Qual é a sua família?

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Sheila de Paula Assis

Advogada e presidente da comissão de direito das famílias e sucessões da 48º subseção da OAB/MG

As relações sociais, especialmente as familiares, vêm se transformando e não é de hoje que a família deixou de ser aquela tradicionalmente formada apenas por um pai, uma mãe e filhos.

O casamento, o sangue e a filiação natural já não são as únicas fontes das relações familiares. Hoje existem vários tipos de núcleos familiares que não derivam do casamento, como as famílias monoparentais (mães ou pais solteiros); multiparentais (formadas por membros provenientes de outras famílias, como divorciados que unem suas famílias); parentais (onde todos possuem vínculo sanguíneo, por exemplo, as crianças criadas pelos avós); homoafetivas (união entre pessoas do mesmo sexo); praticantes do poliamor (dois ou mais relacionamentos simultâneos); são várias as possibilidades.

Estas novas feições familiares se fundamentam no afeto, sentimento nobre que já elevou as discussões sobre filiação a outro nível. Hoje já se pode alterar uma certidão de nascimento, colocando, além do nome da mãe e pai biológicos, o nome do padrasto, passando a certidão de nascimento desta criança a ter uma mãe, dois pais e seis avós, ao que se dá o nome de filiação socioafetiva.

Com isso eu te pergunto: quem é a sua família? E te pergunto mais, se ela não segue os modos tradicionais, pode ser considerada menos válida? Parece óbvio que a resposta é não.

A ideia ultrapassada de família não pode retirar a legitimidade das “várias formas de famílias” hoje existentes, muito menos o respeito a elas e a proteção do Estado.

Quando se trata de relacionamentos humanos tudo deve ser considerado para que as pessoas sejam cada vez mais livres e felizes em suas escolhas. Ninguém pode interferir na livre escolha de cada um quando se trata da própria felicidade, nem mesmo o Estado. Aliás, o Estado deve zelar pelos direitos fundamentais das pessoas, fazendo com que elas sejam sempre livres para escolher o que for melhor para elas em sua vida familiar e afetiva.

Não há mais espaço para uma visão estagnada do que vem a ser família, não podemos fechar os olhos para esta realidade e deixar que estas “novas formas de família” sejam desamparadas. É importante a conscientização no sentido de que família é um instrumento de felicidade e de desenvolvimento pessoal, e não uma instituição.

O que se deve proteger é a pessoa, sua liberdade e a igualdade entre os indivíduos e não uma forma arcaica de pensamento.

Não aceitar essa realidade é ir de encontro com o sistema jurídico atual que determina a promoção da dignidade da pessoa humana e a erradicação de toda e qualquer forma de discriminação e preconceito existente.

Gostou do tema e quer ter mais conhecimento sobre o assunto, a OAB/MG, Subseção de Divinópolis, MG terá o prazer em te receber para uma “Conversa sobre família” no dia 15/05/2019 às 19h em sua sede. Informações: www.oabdivinopolis.org.br ou pelo telefone 3221-5532.

Sheila de Paula Assis – Advogada e presidente da comissão de direito das famílias e sucessões da 48º subseção da OAB/MG