A OAB Divinópolis, por meio da Comissão de Direito Ambiental e em parceria com o Sicoob Crediverde, realizou uma ação no Fórum de Divinópolis, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Na ocasião, foram distribuídas mais de 100 mudas de plantas diversas, incentivando aos juristas, população e transeuntes, ao reflorestamento e preservação da natureza.
Nos últimos anos, a crescente degradação do meio ambiente tornou-se uma preocupação central para governos, organizações não governamentais (ONGs) e cidadãos ao redor do mundo. Nesse contexto, o Direito Ambiental segue como uma ferramenta crucial na defesa e preservação dos recursos naturais, promovendo um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.
O Direito Ambiental reúne um conjunto de normas jurídicas que regulamentam a interação humana com o meio ambiente, visando garantir o uso sustentável dos recursos naturais e proteger a biodiversidade. No Brasil, essa área do direito é regida por uma série de leis e decretos, entre os quais se destaca a Política Nacional do Meio Ambiente, que estabelece princípios e diretrizes para a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.
