O Direito Sistêmico começou a ser pesquisado em 2006 e contempla de forma estratégica as raízes de um conflito, os vínculos e as perspectivas de solução. Para compartilhar os benefícios dessa atuação, a OAB Divinópolis, por meio da Comissão de Direito Sistêmico, vai promover o Primeiro Café Sistêmico com o tema “Um novo olhar para os conflitos”. Será no dia três de março, às 8h30, na sede da OAB, na rua Alagoas, 60, no Centro.
De acordo com a Presidente da Comissão, Dra. Gisele Silva, especialista em Família e Sucessões e Terapeuta Sistêmica, a ferramenta pode ser aplicada nas sessões de conciliação, mediação e práticas restaurativas. “As constelações são aplicadas na Justiça mineira, nos CEJUS e também na OAB mineira por meios de palestras e cursos sobre o tema. Olhamos para o todo dentro do conflito. Para as partes, para o advogado e o judiciário”. Por isso, o Direito Sistêmico é uma maneira humanizada de tratar as causas levando em consideração as histórias de vida e o objetivo é abrir caminhos para soluções pacíficas.
Essa abordagem é trabalhada sob o aspecto da Ciência Jurídica e também pelas Leis Sistêmicas, desenvolvidas pelo terapeuta e filósofo alemão, Berth Hellinger, precursor da Constelação Familiar. Por meio das três leis do Amor que são pertencimento, ordem e equilíbrio é possível olhar para o processo como um todo. Em Minas Gerais, esta ferramenta está regulamentada pelo TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 2021, porém muitas Comarcas ainda não utilizam a aplicação dessa abordagem do Direito.
Mesmo sendo mais comum no Direito de Família e de Sucessões, o método pode ser utilizado em todas as áreas para a solução de desacordos que poderiam seguir por anos na Justiça. Segundo o TJMG, a Constelação Sistêmica pode ser sugerida pelo juiz, pelo conciliador, pelo representante do Ministério Público ou pelo mediador, durante a sessão de conciliação/mediação, ou pelo facilitador da prática restaurativa. O uso do recurso também pode ser requerido pela parte, pelo advogado ou pelo defensor público.
A atuação do advogado influencia no sistema e o profissional pode fomentar o conflito quanto facilitar a solução. Por isso entender o processo é tão necessário para a Justiça. O evento na OAB será aberto também para outros profissionais que lidam frequentemente com conflitos no trabalho, sejam eles de ordem trabalhista, tributário, de consumo e de família. “Durante o encontro vamos compartilhar com os advogados e profissionais liberais, como empresários e contadores, que quando aplicamos estas leis conseguimos evitar várias divergências. Precisamos equilibrar as relações”, reforça Dra. Gisele.
