São poucos presídios no Brasil com alas específicas para a população LGBTQIAP+ (sigla que denomina lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, além do sinal de mais, que indica outros grupos). Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, divulgados em 2020, mostram que só 3% das cadeias brasileiras tem áreas específicas para esta população. Em algumas situações, existem espaços reservados para pessoas gays, porém as outras minorias sexuais e de gênero ficam vulneráveis.
Diante desse cenário, a OAB Divinópolis, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero e a Comissão de Direito Criminal, Assuntos Penitenciários e Segurança Pública, vai promover uma Roda de Conversa com o tema “Direito das pessoas LGBTQIAP+ no cárcere”. O evento será no dia 28 de junho com a presença do Professor de Direito, Flávio Vaz Calderaro e do diretor-geral do Presídio Floramar, em Divinópolis, Gilberto Eduardo Veloso.
De acordo com a presidente da Comissão de Diversidade, Dra. Rafaela Cândida, é preciso possibilitar um atendimento mais humanizado. “A população LGBTQIAP+ enfrenta diversas questões, principalmente de legitimação dos direitos, como nome social, orientação sexual e falta de separação digna dessas pessoas dentro das unidades prisionais. É fundamental entender as diferenças e a necessidade de acolhimento adequado. Falta conhecimento e precisamos buscar essa conscientização coletiva”, alerta.
A Roda de Conversa quer levar informações sobre os direitos dentro do cárcere, a busca por maior preparo dos policiais penais no trato dessas pessoas e a orientação aos próprios advogados para que saibam como lidar com qualquer situação. O encontro será às 19h, no auditório da OAB – Rua Alagoas, 60, no Centro. A entrada é gratuita, mas a organização solicita inscrição para controle de acesso ao auditório: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScXSDomxeMytyMGk5svSUBhzIHKerfb_al1CEwLocvWZdkcHA/viewform
