All posts by oabdivi2022

O prontuário médico é o principal documento que orienta os médicos e outros profissionais na prestação de cuidados de saúde. […]

Embora o fenômeno seja antigo, somente em 2010, a lei 12.318 introduziu com clareza as definições e consequências da Alienação […]

Ao lado de sua típica função constitucional legislativa, o Legislativo Municipal por meio da Câmara de Vereadores assume competência especial […]

Foi publicada recentemente a Lei nº 14.322/2022 que, embora tenha um texto bastante curto, promoveu significativa alteração na Lei nº […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709) é de 2018 e entrou em vigor em 2020, mas muito antes […]

A Advocacia, o Judiciário, o mundo do Direito em geral, vem se adaptando e se transformando com as revoluções tecnológicas […]

                    As pessoas acreditam que organização é um diferencial em uma empresa, entretanto, também acreditam, que somente grandes empresas podem […]

Quando propomos uma ação, o que esperamos é uma decisão. Esse é o momento mais esperado pelas partes e pelos […]

O Dia Mundial do Consumidor é comemorado em 15 de março. A data foi escolhida porque no referido dia nos […]