PRONTUÁRIO MÉDICO 11 de maio de 2022 oabdivi2022 Artigos, Colunas e artigos Comentários desativados em PRONTUÁRIO MÉDICO O prontuário médico é o principal documento que orienta os médicos e outros profissionais na prestação de cuidados de saúde. […] Leia Mais...
Alienação Parental 4 de maio de 2022 oabdivi2022 Artigos, Colunas e artigos Comentários desativados em Alienação Parental Embora o fenômeno seja antigo, somente em 2010, a lei 12.318 introduziu com clareza as definições e consequências da Alienação […] Leia Mais...
O Papel da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito municipal 27 de abril de 2022 oabdivi2022 Artigos, Colunas e artigos Comentários desativados em O Papel da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito municipal Ao lado de sua típica função constitucional legislativa, o Legislativo Municipal por meio da Câmara de Vereadores assume competência especial […] Leia Mais...
Modificações na Lei n° 11.343/2006 – Lei Antidrogas 20 de abril de 2022 oabdivi2022 Artigos, Colunas e artigos Comentários desativados em Modificações na Lei n° 11.343/2006 – Lei Antidrogas Foi publicada recentemente a Lei nº 14.322/2022 que, embora tenha um texto bastante curto, promoveu significativa alteração na Lei nº […] Leia Mais...
Um olhar para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 14 de abril de 2022 oabdivi2022 Artigos, Colunas e artigos Comentários desativados em Um olhar para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709) é de 2018 e entrou em vigor em 2020, mas muito antes […] Leia Mais...
A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E DIGITAL APLICADA AO DIREITO 6 de abril de 2022 oabdivi2022 Artigos, Colunas e artigos Comentários desativados em A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E DIGITAL APLICADA AO DIREITO A Advocacia, o Judiciário, o mundo do Direito em geral, vem se adaptando e se transformando com as revoluções tecnológicas […] Leia Mais...
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL POR MEIO DO COMPLIANCE 31 de março de 2022 oabdivi2022 Artigos, Colunas e artigos Comentários desativados em ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL POR MEIO DO COMPLIANCE As pessoas acreditam que organização é um diferencial em uma empresa, entretanto, também acreditam, que somente grandes empresas podem […] Leia Mais...
A busca por uma decisão justa 24 de março de 2022 oabdivi2022 Artigos, Colunas e artigos Comentários desativados em A busca por uma decisão justa Quando propomos uma ação, o que esperamos é uma decisão. Esse é o momento mais esperado pelas partes e pelos […] Leia Mais...
O Código de Defesa do Consumidor como instrumento de exercício da cidadania 17 de março de 2022 oabdivi2022 Artigos, Colunas e artigos Comentários desativados em O Código de Defesa do Consumidor como instrumento de exercício da cidadania O Dia Mundial do Consumidor é comemorado em 15 de março. A data foi escolhida porque no referido dia nos […] Leia Mais...
EM QUE PONTO ESTAMOS? 9 de março de 2022 oabdivi2022 Artigos, Colunas e artigos Comentários desativados em EM QUE PONTO ESTAMOS? Nessa semana em que se comemora o dia Internacional das mulheres, me peguei pensando em que ponto estamos, na luta […] Leia Mais...