Waleska Diniz Oliveira Mourão Sócia do Escritório Oliveira Mourão Advogados Conselheira da 48ª Subseção Integrante da Comissão Estadual de Direito Tributário da OAB/MG Podemos afirmar, atualmente, que a relação jurídica que vincula o médico e o paciente, no âmbito privado, … leia mais
Luiza Ribeiro Almeida Advogada inscrita na OAB/MG 177.539 Email: luizaribeiroalmeida@hotmail.com Diante da evolução das formas de se constituir família, tornou-se cada vez mais comum a figura da União Estável, que se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura com objetivo … leia mais
João Paulo Batista Procurador Regional de Prerrogativas da OAB/MG. Advogado – OAB/MG – 96.062 E-mails: joaopaulobatista.pqd@gmail.com; joaopaulo@oabmg.org.br Conforme dicção do art. 5º da Constituição Federal, todos somos iguais perante a lei, e assim sendo, eu, advogado, bem como todos os … leia mais
Vinícius do Couto Lauar Advogado, Professor de Direito do Trabalho no Centro Universitário UNA e Conselheiro da 48ª Subseção da OAB/MG . Vamos falar da reforma trabalhista sem muito “juridiquês”. Pois bem. Desde que a Lei da Reforma Trabalhista entrou … leia mais
Rayssa Rodrigues Lopes Advogada e integrante da Comissão de Eventos e Cerimonial da 48ª Subseção da OAB/MG. Email: rayssarl@yahoo.com.br A OAB Divinópolis por meio da Comissão de Eventos e Cerimonial, não tem medido esforços para reunir e unir a advocacia … leia mais
Gabriela Dutra Advogada e Presidente da Comissão de Esportes e Lazer da 48ª Subseção da OAB/MG Email: advogadagabrieladutra@gmail.com Todos os dias as mulheres enfrentam obstáculos em razão do gênero, e com o esporte não é diferente, mais da metade dos … leia mais
Nayara Carneiro Rocha Amaral Advogada, Vice Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde Mental da 48ª Subseção da OAB/MG. e-mail: nayaracarneiroadv@gmail.com O termo “pejotização” é definido como “a contratação de funcionários por meio de pessoas jurídicas, obrigando os empregados … leia mais
Manoel Brandão Presidente da 48ª Subseção da OAB/MG manoelbrandaoteixeira@gmail.com Muito tem sido falado sobre a liberação do porte de armas de fogo no Brasil. Embora atual, a questão não é simples, porquanto há àqueles que defendem e outros que são … leia mais