DIREITO NA ESCOLA – DNE

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Emerson de Campos Duarte


Advogado Pós-Graduado em Direito/Processo do Trabalho e Docência no Ensino Superior

Professor e Vice-Presidente do DNE Divinópolis/MG, Professor de Sociologia e História, Acadêmico de Filosofia (UFSJ)

Email: prof.emersonduarte@gmail.com

O Direito na Escola é um programa que tem como objetivo levar noções de direito a alunos do ensino fundamental e médio das redes pública e particular de ensino bem como inserir a disciplina na educação básica e surgiu da observação da inexistência de disciplinas jurídicas que forneçam e reforcem conhecimento acerca de direitos, deveres, cidadania e civilidade.

Observa-se que o conhecimento jurídico desmistifica lendas jurídicas que surgem no universo popular, apresenta ao jovem estudante várias possibilidades de seguir várias carreiras na área jurídica, pública e privada bem como a possibilidade de concorrer a vários cargos públicos dos diversos setores e poderes do Estado (País), Executivo, Legislativo e Judiciário, e principalmente vai apresentar ao aluno seus direitos e deveres, conhecimento sobre a Democracia e Cidadania e seu exercício, tornando o aluno mais consciente sobre o desempenho do seu papel na sociedade.

O Direito na escola não possui qualquer vínculo, aspiração ou ideologia político-partidária bem como também não tem fins lucrativos e seus membros e professores (advogados e bacharéis em direito) lecionam de forma voluntária em nome do compartilhamento de conhecimento jurídico, desenvolvimento e exercício da democracia e cidadania, com vistas a formar cidadãos mais conscientes dos seus direitos, deveres e seu papel na sociedade.

O DNE é reconhecido pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis/MG, tendo ainda a chancela da Comissão OAB Vai à Escola da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais.

Os membros e professores são formados por cursos de nivelamento e capacitação como o que se realizará na cidade de Divinópolis/MG nos dias 25 e 26 de setembro de 2019, das 18h:30min. às 22hs:40min., no Auditório da Sede da 48.ª Subseção da OAB de Divinópolis/MG, localizada na Rua Alagoas, n.º 60, no Centro de Divinópolis/MG.

O investimento do Curso de Membros do DNE em Divinópolis/MG é de R$60,00 (sessenta reais) e as inscrições podem ser feitas na própria Sede da 48.ª Subseção da OAB de Divinópolis/MG.