Carolina Martins Guimarães, advogada, Especialista em Processo Civil, Direito de Família e Sucessões, Marcas e Patentes. e-mail: carolinamg1987@gmail.com. De acordo com a lei, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, ou seja, MARCA … leia mais
João Paulo Batista – Advogado, Procurador Regional de Prerrogativas da OAB/MG. Email: joaopaulobatista.pqd@gmail.com Embora repetitivo, não há como fugir do tema “Pandemia/Covid19”, em razão da influência profunda na vida de cada cidadão do planeta. Como em outras profissões e atividades … leia mais
Gustavo Henrique de Rezende – Advogado e tesoureiro da 48ª Subseção da OAB/MG. Email: gustavorezendeadv@gmail.com Nesses últimos tempos muito tem se ouvido na mídia acerca da expressão “Estado Democrático de Direito”, sem que muitas pessoas sequer saibam o seu significado … leia mais
Lina Aparecida Faustino – Advogada, secretária na Comissão de Direito Médico e Saúde Mental da 48ª Subseção da OAB/MG – Email: linaafaustino@gmail.com O movimento Setembro Amarelo surgiu em 2015, através do Centro de Valorização da Vida (CVV), sendo o dia … leia mais