RENÉ GUALBERTO DANTAS – ADVOGADO – Email: renegdantas@gmail.com Existem inúmeros direitos dos consumidores e que muitos desconhecem, assim resolvi listar alguns que são de muita utilidade e que o cidadão precisa saber, vamos lá: 1 – Você não é obrigado … leia mais
Bruna Danielle Teixeira – Advogada e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 48ª Subseção da OAB/MG e-mail: brunateixeira.advocacia@gmail.com A aposentadoria especial trata-se de benefício previdenciário devido aos segurados que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como agentes … leia mais
Anselmo Alves de Carvalho Júnior – Advogado e Secretário da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da 48ª Subseção da OAB/MG. e-mail: anselmoacj2@outlook.com Conceitua-se nulidade no processo penal como um defeito jurídico que destitui de valor um ato ou o … leia mais