Author: oabdivi

Juliano Toledo Santos Presidente da Comissão de Direito Administrativo da 48ª subseção da OAB Email: juliano@brandaoecarvalho.adv.br A Lei nº 13.460/2017 conceitua serviço público como sendo a atividade administrativa de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida … leia mais

Marina de Alcântara Ribeiro OAB/MG 161.566 Advogada, presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde Mental da 48ª Subseção da OAB/MG. E-mail: marina.alcantara.advogada@gmail.com No início de fevereiro de 2019 o Conselho Federal de Medicina-CFM publicou a resolução 2.227/18 que dispõe … leia mais

Sheila de Paula Assis Advogada e presidente da comissão de direito das famílias e sucessões da 48º subseção da OAB/MG As relações sociais, especialmente as familiares, vêm se transformando e não é de hoje que a família deixou de ser … leia mais

Pedro Paulo Pozzolini Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Oab Divinópolis Caro leitor, você já parou para pensar como será o mundo daqui a 20 anos ou mais? Nossa capacidade em transformar os recursos naturais em bens para uso … leia mais

Ellen Lima Vice presidente da 48ª Subseção da OAB/MG Muitas pessoas acham que para exercer a profissão de advogado(a) basta apenas a conclusão do curso superior em Direito, o que é um equívoco. Somente são considerados(as) advogados(as) àqueles que possuem … leia mais

MANOEL JOSÉ BRANDÃO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO PRESIDENTE DA 48ª SUBSEÇÃO DA OAB\MG – DIVINÓPOLIS. A Constituição Brasileira, no seu artigo 3º, estabelece quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Segundo o referido artigo, os objetivos são os … leia mais

Anne Michelle de Castro Costa As águas de Março vêm fechando o verão e encerrando um mês de comemorações importantes das conquistas sociais como o Dia Mundial da Água (22/03), Dia Internacional de Combate a Discriminação Racial (21/03), Dia Mundial … leia mais