Anselmo Alves de Carvalho Júnior – Advogado e Secretário da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da 48ª Subseção da OAB/MG. e-mail: anselmoacj2@outlook.com Conceitua-se nulidade no processo penal como um defeito jurídico que destitui de valor um ato ou o … leia mais
Anne Michelle de Castro Costa – Advogada, especialista em Direito Empresarial e Direito Processual Constitucional. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da 48ª Subseção da OAB/MG. E-mail: anneadvog@gmail.com Muito se fala sobre a violência doméstica e familiar que atinge … leia mais
Maciel Lúcio da Silva – Advogado, Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial e Direitos Humanos da 48ª Subseção da OAB/MG Email: maciel.lucioadvogado@gmail.com Em época de pandemia global, as pessoas passaram a ser mais sensíveis e sinceras: umas, … leia mais
Ellen Ariadne Mendes Lima – Advogada e Vice Presidente da 48ª Subseção da OAB/MG em Divinópolis. E-mail: ellenariadne@hotmail.com Amicus Curiae é uma expressão em latim que significa “amigo da corte” ou “amigo do tribunal”. A figura do amicus curiae, surgiu no … leia mais
Soraya Augusta do Rosario Marques. Advogada, Secretária Geral Adjunta da 48ª Subseção da OAB\MG em Divinópolis. E-mail: advsorayaamarques@gmail.com A Internet é um direito fundamental da criança e adolescente facilitando o acesso à educação, à informação, à cultura, ao lazer e, até mesmo, … leia mais
Carolina Martins Guimarães, advogada, Especialista em Processo Civil, Direito de Família e Sucessões, Marcas e Patentes. e-mail: carolinamg1987@gmail.com. De acordo com a lei, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, ou seja, MARCA … leia mais
João Paulo Batista – Advogado, Procurador Regional de Prerrogativas da OAB/MG. Email: joaopaulobatista.pqd@gmail.com Embora repetitivo, não há como fugir do tema “Pandemia/Covid19”, em razão da influência profunda na vida de cada cidadão do planeta. Como em outras profissões e atividades … leia mais
Gustavo Henrique de Rezende – Advogado e tesoureiro da 48ª Subseção da OAB/MG. Email: gustavorezendeadv@gmail.com Nesses últimos tempos muito tem se ouvido na mídia acerca da expressão “Estado Democrático de Direito”, sem que muitas pessoas sequer saibam o seu significado … leia mais
Lina Aparecida Faustino – Advogada, secretária na Comissão de Direito Médico e Saúde Mental da 48ª Subseção da OAB/MG – Email: linaafaustino@gmail.com O movimento Setembro Amarelo surgiu em 2015, através do Centro de Valorização da Vida (CVV), sendo o dia … leia mais
Victor Azevedo – Advogado, Sócio do escritório Oliveira & Azevedo Sociedade de Advogados. Email: victor@oliveiraeazevedo.com.br Entre os anos de 1970 e 1988, os servidores públicos, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, incluindo as autarquias e fundações, possuíam o direito … leia mais