Mateus de Oliveira Moreira Advogado, sócio do Escritório Oliveira e Azevedo Especialização em Responsabilidade Civil – “Tendências da Responsabilidade Civil”, pela Faculdade de Direito da UFMG. E-MAIL: mateus@oliveiraeazevedo.com.br O passageiro que tem sua bagagem extraviada certamente se sente injustiçado … leia mais
Flávio Vaz – Advogado, Doutorando e Mestre em Direito, Professor universitário Email: fmovaz@gmail.com Recentemente, após perder uma aposta, um cantor de uma dupla sertaneja vestiu a camisa de um time rival no futebol. Durante uma live, fez diversos trejeitos … leia mais
Marina de Alcântara Ribeiro – Advogada. E-mail: marina.alcantara.advogada@gmail.com O prazo para o retorno do paciente ao consultório sem que haja um ônus a mais em relação aos honorários do profissional, é uma dúvida muito comum dos consumidores. E quando há … leia mais
ELLEN ARIADNE MENDES LIMA – Advogada, vice-presidente da 48ª Subseção da OAB/MG. E-mail: ellenariadne@hotmail.com A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação que tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade de consumidores e cidadãos. Criada … leia mais
Nayara Carneiro Rocha – Advogada. Email: rochaecampos@yahoo.com A medicina no Brasil é caracterizada por longas jornadas de trabalho, o que demanda muito do profissional médico, tanto psicologicamente, quanto fisicamente. Além de longas jornadas de estudo, especializações e de atualizações que … leia mais
Carolina Martins Guimarães, advogada especialista em marcas, processo civil, família e sucessões. E-mail: carolinamg1987@gmail.com A frase “Somente quem registra é dono” já está amplamente difundida no conhecimento popular quando se trata de compra e venda de imóveis, o que alguns … leia mais
IGOR RIOS FIRMINO – Advogado. E-mail: igor@oliveiraeazevedo.com.br Desde o ano passado, muitos foram os percalços causados pela pandemia da COVID-19 nas relações de trabalho. É inegável que a economia sofreu um baque com o avanço da doença, sendo certo que … leia mais
Taciana Miranda Moraes – Advogada. E-mail: tacianamadv@gmail.com O Brasil registrou a morte de 5.798 profissionais de saúde de março de 2020 até fevereiro de 2021. Trata-se de um aumento de 25,9% em relação ao mesmo período de 2019, quando houve … leia mais
Gabriela Dutra – Advogada, Especialista em Ciências Criminais mail: advogadagabrieladutra@gmail.com A Lei nº 14.132/21 que entrou em vigor na data de sua publicação, no dia 1º de abril, alterou o Código Penal e acrescentou o crime de perseguição. Foi acrescentado … leia mais
Victor Azevedo de Oliveira Santos – Advogado. Email: victor@oliveiraeazevedo.com.br A fim de garantir e tornar público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde, o Governo Federal sancionou, em 3 de junho de 1998, a Lei 9.656, que dispõe … leia mais