WALQUIRIA DE PAULA SANTANA ADVOGADA E CONSELHEIRA DA 48a Subseção da OAB/MG O termo “Startup” começou a ser popularizado na década de 90, em meio a uma época denominada “bolha da internet”, quando muitos empreendedores com ideais inovadoras conseguiram financiamento … leia mais
“Prezado(a) Advogado(a), A 48º Subseção da OAB, em Divinópolis, por meio de sua Comissão de Esportes e Lazer – CEL, vem apresentar o Regulamento Geral para seleção dos atletas que desejam representar a Delegação da OAB Divinópolis nos Jogos dos … leia mais
Juliana Flávia Andrade de Assumpção Advogada e membro da Comissão de Direito Previdenciário da 48ª Subseção da OAB em Divinópolis Email: andradesalazaradv@gmail.com A proposta da Emenda Constitucional nº 06-A de 2019, encontra-se em tramitação na Comissão Especial da Câmara dos … leia mais
Dra. Maria Aparecida Santana Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogada, Professora Universitária e Palestrante Email: tidasantana@gmail.com Diante da liberdade para a constituição das mais variadas formas de família, inclusive o de ter mais de uma família, um fenômeno social … leia mais
Manoel José Brandão Teixeira Junior Presidente da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Recentemente, temos ouvido muita discussão sobre eventual redução de investimentos no setor da educação pública e a questão ganhou os jornais e as mídias sociais. … leia mais
Silvana do Valle Advogada e Presidente da Comissão do DNE em Divinópolis O programa DNE – Direito na Escola, foi criado em Belo Horizonte, por iniciativa de um grupo de advogados e professores de Direito. Trata-se de um programa pedagógico, … leia mais
Fernanda Nascimento Silva Advogada e Integrante da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da 48ª Subseção da OAB Email: jurídico.fernanda@yahoo.com.br O mundo passa por processos voláteis, tanto nas iniciativas privadas quanto nas públicas, associados ainda a uma crescente automação … leia mais
Ellen Ariadne Mendes Lima Advogada e Vice-Presidente da 48ª Subseção da OAB Os profissionais do Direito possuem um arsenal de ferramentas usadas para a execução de seu trabalho e obviamente destacam-se no mercado de trabalho como bons advogados(as) àqueles que … leia mais
Will Duel Fonseca de Souza. Advogado. UFMG (1992). Mestre em Direito Empresarial. UNIFRAN (2003). Ex-Professor Universitário. Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina – OAB/MG. will@willfonseca.com.br O Código de Processo Civil em vigor – Lei n. 13.105/2015, por força de … leia mais
Juliano Toledo Santos Presidente da Comissão de Direito Administrativo da 48ª subseção da OAB Email: juliano@brandaoecarvalho.adv.br A Lei nº 13.460/2017 conceitua serviço público como sendo a atividade administrativa de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida … leia mais