Gabriela Dutra Advogada e Presidente da Comissão de Esportes e Lazer da 48ª Subseção da OAB/MG Email: advogadagabrieladutra@gmail.com Todos os dias as mulheres enfrentam obstáculos em razão do gênero, e com o esporte não é diferente, mais da metade dos … leia mais
Nayara Carneiro Rocha Amaral Advogada, Vice Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde Mental da 48ª Subseção da OAB/MG. e-mail: nayaracarneiroadv@gmail.com O termo “pejotização” é definido como “a contratação de funcionários por meio de pessoas jurídicas, obrigando os empregados … leia mais
Manoel Brandão Presidente da 48ª Subseção da OAB/MG manoelbrandaoteixeira@gmail.com Muito tem sido falado sobre a liberação do porte de armas de fogo no Brasil. Embora atual, a questão não é simples, porquanto há àqueles que defendem e outros que são … leia mais
Pedro Coelho Amaral Advogado e Membro da Comissão de Direito Ambiental da 48ª Subseção da OAB/MG email: pedrocoelhoamaral@yahoo.com.br Quando criança, minha casa era o quintal. Com uma latinha e uma pequena pá, retirava terra de um lugar e colocava em … leia mais
Angélica Campos Tavares Gontijo Advogada e Conselheira da 48ª Subseção da OAB/MG angelicacamposadv@yahoo.com.br A televisão, a inclusão digital e a popularidade das redes sociais, diariamente, descarregam uma enxurrada de (des) informações sobre vários assuntos que até então algumas pessoas não … leia mais
ELLEN ARIADNE MENDES LIMA Advogada e Vice presidente da 48ª Subseção da OAB/MG Nos tempos atuais, todos nós podemos produzir e receber informação. Se por um lado essa possibilidade democratiza a comunicação, por outro facilita a divulgação de conteúdo feito … leia mais
WALQUIRIA DE PAULA SANTANA ADVOGADA E CONSELHEIRA DA 48a Subseção da OAB/MG O termo “Startup” começou a ser popularizado na década de 90, em meio a uma época denominada “bolha da internet”, quando muitos empreendedores com ideais inovadoras conseguiram financiamento … leia mais
Juliana Flávia Andrade de Assumpção Advogada e membro da Comissão de Direito Previdenciário da 48ª Subseção da OAB em Divinópolis Email: andradesalazaradv@gmail.com A proposta da Emenda Constitucional nº 06-A de 2019, encontra-se em tramitação na Comissão Especial da Câmara dos … leia mais
Dra. Maria Aparecida Santana Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogada, Professora Universitária e Palestrante Email: tidasantana@gmail.com Diante da liberdade para a constituição das mais variadas formas de família, inclusive o de ter mais de uma família, um fenômeno social … leia mais
Manoel José Brandão Teixeira Junior Presidente da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Recentemente, temos ouvido muita discussão sobre eventual redução de investimentos no setor da educação pública e a questão ganhou os jornais e as mídias sociais. … leia mais