Andréa Costa Borges Advogada, Mestre, Professora Universitária de Direito Empresarial na Feol, integrante do corpo jurídico da Casa Nova Locadora Ltda. Email: andreacborges278@gmail.com Historicamente, a relação inquilino/proprietário é pautada na medida de forças, que pendem para um lado ou para … leia mais
FERNANDA A. CARDOSO E OLIVEIRA Advogada e Vice presidente da Comissão de Direito das Famílias da 48ª Subseção da OAB/MG email: fecaroli@hotmail.com Após a chegada do divórcio direto, o casamento deixou de ser “para sempre” e as pessoas passaram a … leia mais
Márcio Muniz dos Santos Advogado e Vice-presidente da Comissão de Esportes e Lazer da OAB Divinópolis/MG email: marciomunizadv@gmail.com Não raras as vezes nos deparamos com estudos ou pesquisas criadas para aferir como as pessoas vivem (ou sobrevivem) neste mundo globalizado. … leia mais
Entre os dias 7 a 10 de agosto a OAB Divinópolis promoveu a Semana do Advogado denominada “Simão Salomé”, celebrando o Mês da Advocacia, em referência ao dia 11 de agosto em que se comemora o Dia do Advogado(a). Foram … leia mais
Matheus Castro de Paula Advogado especialista, pós graduando em Direito Penal pelo IED e Vice-Presidente da Comissão OAB Jovem da 48ª subseção da OAB/MG Email: matheusdcastro@hotmail.com Na sociedade brasileira atual o processo de investigação criminal é inquisitivo, ou seja, as … leia mais
Ellen Ariadne Mendes Lima Advogada e Vice presidente da 48ª Subseção da OAB/MG em Divinópolis. Email: ellenariadne@hotmail.com É no mês de agosto, mais precisamente no dia 11, em que se comemora o Dia do Advogado(a). Dessa forma, a Ordem dos … leia mais
Ana Clara Daldegan Advogada – Mestranda pela Faculdade de Direito Milton Campos email: daldegan.anaclara@gmail.com Muito tem se escutado sobre a PEC 45/2019, qual seja, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária. Abraçada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que … leia mais
Alaís Guadalupe Rosa Advogada – Tesoureira da Comissão de Direito do Trabalho da 48ª Subseção da OAB/MG Especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário. E-mail: alaisguadalupe@gmail.com Ao que tudo indica e a contragosto, parece que aceitamos a ideia de AUMENTAR … leia mais
Manoel José Brandão Teixeira Júnior Advogado e Presidente da 48ª Subseção da OAB/MG Email: manoelbrandaoteixeira@gmail.com A Constituição de 1988 consagra a liberdade de imprensa, havendo uma razão determinante para isso. O motivo reside no fato de que não existe democracia … leia mais
Maciel Lúcio da Silva Advogado e Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e Direitos Humanos da 48ª Subseção da OAB/MG Email: maciel.lucioadvogado@gmail.com Durante esse mês de Julho de 2019 meditei sobre o fato de vivermos no Século XXI, … leia mais