Manoel José Brandão Teixeira Junior Presidente da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Recentemente, temos ouvido muita discussão sobre eventual redução de investimentos no setor da educação pública e a questão ganhou os jornais e as mídias sociais. … leia mais
Silvana do Valle Advogada e Presidente da Comissão do DNE em Divinópolis O programa DNE – Direito na Escola, foi criado em Belo Horizonte, por iniciativa de um grupo de advogados e professores de Direito. Trata-se de um programa pedagógico, … leia mais
Fernanda Nascimento Silva Advogada e Integrante da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da 48ª Subseção da OAB Email: jurídico.fernanda@yahoo.com.br O mundo passa por processos voláteis, tanto nas iniciativas privadas quanto nas públicas, associados ainda a uma crescente automação … leia mais
Ellen Ariadne Mendes Lima Advogada e Vice-Presidente da 48ª Subseção da OAB Os profissionais do Direito possuem um arsenal de ferramentas usadas para a execução de seu trabalho e obviamente destacam-se no mercado de trabalho como bons advogados(as) àqueles que … leia mais
Will Duel Fonseca de Souza. Advogado. UFMG (1992). Mestre em Direito Empresarial. UNIFRAN (2003). Ex-Professor Universitário. Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina – OAB/MG. will@willfonseca.com.br O Código de Processo Civil em vigor – Lei n. 13.105/2015, por força de … leia mais
Juliano Toledo Santos Presidente da Comissão de Direito Administrativo da 48ª subseção da OAB Email: juliano@brandaoecarvalho.adv.br A Lei nº 13.460/2017 conceitua serviço público como sendo a atividade administrativa de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida … leia mais
Marina de Alcântara Ribeiro OAB/MG 161.566 Advogada, presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde Mental da 48ª Subseção da OAB/MG. E-mail: marina.alcantara.advogada@gmail.com No início de fevereiro de 2019 o Conselho Federal de Medicina-CFM publicou a resolução 2.227/18 que dispõe … leia mais
Sheila de Paula Assis Advogada e presidente da comissão de direito das famílias e sucessões da 48º subseção da OAB/MG As relações sociais, especialmente as familiares, vêm se transformando e não é de hoje que a família deixou de ser … leia mais
Túlio César Silva Advogado Tributarista Presidente da Comissão de Direito Tributário 48º Subseção da OAB/MG. Todos os anos, nos meses de março e abril, os contribuintes, pessoas físicas, devem elaborar suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Muitas … leia mais
Pedro Paulo Pozzolini Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Oab Divinópolis Caro leitor, você já parou para pensar como será o mundo daqui a 20 anos ou mais? Nossa capacidade em transformar os recursos naturais em bens para uso … leia mais