Ana Clara Daldegan Advogada – Mestranda pela Faculdade de Direito Milton Campos email: daldegan.anaclara@gmail.com Muito tem se escutado sobre a PEC 45/2019, qual seja, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária. Abraçada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que … leia mais
Alaís Guadalupe Rosa Advogada – Tesoureira da Comissão de Direito do Trabalho da 48ª Subseção da OAB/MG Especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário. E-mail: alaisguadalupe@gmail.com Ao que tudo indica e a contragosto, parece que aceitamos a ideia de AUMENTAR … leia mais
Manoel José Brandão Teixeira Júnior Advogado e Presidente da 48ª Subseção da OAB/MG Email: manoelbrandaoteixeira@gmail.com A Constituição de 1988 consagra a liberdade de imprensa, havendo uma razão determinante para isso. O motivo reside no fato de que não existe democracia … leia mais
Maciel Lúcio da Silva Advogado e Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e Direitos Humanos da 48ª Subseção da OAB/MG Email: maciel.lucioadvogado@gmail.com Durante esse mês de Julho de 2019 meditei sobre o fato de vivermos no Século XXI, … leia mais
Geovane Cláudio Guimarães Advogado, Diretor Jurídico da Porto Seguro Imóveis e membro da Comissão de Direito Imobiliário da 48ª Subseção da OAB/MG – E-mail: escritorio@geovaneguimaraes.com.br A Lei 8.245/91, conhecida como a Lei do Inquilinato, estipula em seu artigo 37 que, … leia mais
ELDER LUIZ DE FREITAS Advogado De Startups MBA/FGV e Integrante da Comissão de Eventos da 48ª Subseção da OAB/MG email: elder.freitas@fsaadvogados.com.br Atualmente tem sido utilizado diversos termos com a nomenclatura 4.0, que tem por origem aEra que estamos vivendo, a … leia mais
Aline Borges Moreira – Advogada; Pós graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário; Mediadora Judicial em Formação; Membro da Comissão de Direito Sistêmico da 48ª Subseção da OAB/MG. Email: alineborgesmadv@gmail.com Para atuar com a advocacia sistêmica, além de buscar o … leia mais
Ellen Ariadne Mendes Lima Advogada e Vice Presidente da 48ª Subseção da OAB/MG email: ellenariadne@hotmail.com O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa), e assim, temos a Ética como um conjunto de valores morais e princípios … leia mais
Waleska Diniz Oliveira Mourão Sócia do Escritório Oliveira Mourão Advogados Conselheira da 48ª Subseção Integrante da Comissão Estadual de Direito Tributário da OAB/MG Podemos afirmar, atualmente, que a relação jurídica que vincula o médico e o paciente, no âmbito privado, … leia mais
Luiza Ribeiro Almeida Advogada inscrita na OAB/MG 177.539 Email: luizaribeiroalmeida@hotmail.com Diante da evolução das formas de se constituir família, tornou-se cada vez mais comum a figura da União Estável, que se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura com objetivo … leia mais