Para marcar a Semana do Consumidor, a OAB Divinópolis recebeu na noite dessa terça-feira (12), o palestrante Dr. Marcos Dessaune, consultor, parecerista e escritor de Vitória-ES. O advogado apresentou “A Teoria do desvio produtivo e o mero aborrecimento”. O evento tratou sobre os direitos dos consumidores que incontáveis vezes desperdiçam o seu tempo e precisam se desviar das atividades para enfrentar um problema que lhe foi imposto, seja na compra de algum produto ou serviço.
O palestrante foi recebido pela presidente da 48ª Subseção, Dra. Ellen Lima, pelo Presidente da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor, Dr. Ulisses Damas Couto, pelo Presidente da Associação dos Advogados do Centro-Oeste – AACO, Dr. Eduardo Augusto e pela Gerente de Defesa do Consumidor do Procon, Isabela Antunes. A Presidente da OAB ressaltou a importância do trabalho de Dessaune para o Direito do Consumidor. “O tema faz parte da nossa vida todos os dias. Vemos o quanto o cliente é desrespeitado e precisamos nos munir de informações para lidar com os diferentes tipos de situações impostas. Recebemos com prazer o colega advogado para uma noite de muito aprendizado”.
O Presidente da AACO também destacou a necessidade de ampliar as informações sobre o Direito do Consumidor, principalmente nesta semana dedicada ao tema. “Sempre fui apoiador da Defesa do Consumidor e acompanho o Dr. Marcos há anos. Quem assiste a sustentação oral dele nos Tribunais sente muita firmeza. Vemos bastante improcedência nos processos, principalmente com relação aos danos morais. Fico muito feliz pela presença dele porque o conhecimento compartilhado pode ajudar os advogados aqui presentes e outros profissionais que vieram acompanhar”, disse Dr. Eduardo.
Segundo a Gerente do Procon, são diversas reclamações e pedidos de ajuda no órgão público em razão de desrespeito com os acordos de negócios. “Quando a pessoa chega ao Procon, ela já está com uma lista grande de tentativas anteriores de resolução do problema, seja por ligações, e-mails e tratativas presenciais. Ou seja, o prestador de serviço não colaborou em nada e o morador precisa recorrer ao serviço público. O tema compartilhado pelo palestrante é muito necessário para a população”, afirma Isabela.
O dano moral é uma das formas de reparar um problema sem solução ou que afetou a vida da pessoa. De acordo com o Dr. Marcos Dessaune, é preciso rever o conceito de dano analisado em dois momentos. ”Evento danoso é quando há uma lesão a um interesse. Dano resultado é o prejuízo decorrente da lesão a um bem jurídico, podendo ser material e imaterial. Com a teoria que enfrenta esse argumento do mero aborrecimento estamos conseguindo um avanço nas condenações em danos morais a partir desse entendimento”.
Por 1h30 os presentes puderam analisar conceitos, aprender sobre a teoria e ainda participaram ao final do evento do sorteio do livro “Teoria Ampliada do Desvio produtivo do consumidor, do cidadão-usuário e do empregado”, de autoria do próprio palestrante.
