População recebe orientação gratuita sobre direitos do consumidor

O quarteirão fechado da rua São Paulo, no Centro de Divinópolis, recebeu uma ação especial para marcar o Dia Mundial do Consumidor. Durante a manhã de hoje, 15, a população foi orientada sobre diversos temas, como troca de produtos, direito do arrependimento da compra de alguma mercadoria ou contratação de serviço. Os moradores conversaram com advogados especialistas e ainda tiveram a oportunidade de fazer exames básicos, como testes rápidos de sangue e acompanhar a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar.

O evento foi promovido pela Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas Gerais – AACO, com apoio da 48ª Subseção da OAB, da Comissão de Direito e Defesa do Consumidor e do Procon de Divinópolis. O presidente da AACO, Dr. Eduardo Augusto, ressaltou a importância do tema escolhido para a ação. “Todos os anos escolhemos um tema e em 2024 estamos reforçando que o consumidor tem direito a indenização por tempo perdido, que é quando o cliente perde tempo útil para resolver algum problema que deveria ser evitado e resolvido pelo fornecedor. O tempo tem valor e é um direito”, explicou.

Segundo a Gerente de Defesa do Consumidor do Procon, Isabela Antunes, este tipo de evento aproxima o órgão da população. “As pessoas precisam ser informadas. As principais reclamações que recebemos foram sobre prazos de garantia e política de troca e arrependimento para compras online”, destacou.

O Presidente da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor, Dr. Ulisses Damas Couto, reforçou que a ação gratuita é fundamental para orientar os moradores, que muitas vezes, ficam perdidos, sem saber a quem recorrer. “Aqui atendemos a todos, sem distinção. Explicamos as leis, orientamos e fortalecemos esse laço do Direito com a população”.

Queremos ouvir você!

Seu contato é importante para a 48ª Subseção da OAB Divinópolis. Se desejar, faça contato através do telefone (37) 3221-5532 ou e-mail divinopolis@oabmg.org.br. Atendimento de segunda à sexta nos horários de 9h às 18h.